Nos últimos dados disponibilizados pelo portal Pordata, a taxa de natalidade bruta em Portugal encontra-se nos 7,9%. Os valores são referentes ao ano de 2013 e colocam o país como o sexto mais envelhecido do mundo.
Por: Adriana Ribeiro e Joana Santos
Em quarenta anos, Portugal passou do país com maior taxa de natalidade da Europa para o lugar oposto na tabela. O número médio de filhos por família também diminui. Os valores situam-se agora nas 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Outro estudo realizado pelo Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, indica que Portugal contraria a tendência verificada na Europa quanto ao crescimento da população. Com o nascimento, no ano de 2013, de 82,6 mil pessoas e a morte de 106,5 mil, o país estabelece um crescimento negativo de -23,8 mil pessoas. A juntar a estes valores surge o saldo migratório, também negativo de -36,2 mil habitantes. A soma de todos estes números indica que Portugal “perdeu” 60 mil habitantes entre o ano de 2013 e o ano de 2014.
No Inquérito à Fecundidade realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou que os portugueses desejam ter mais filhos do que aqueles que realmente têm. Este “travão” à natalidade surge por vários motivos segundo Maria João Valente Rosa, demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa. Para a especialista trata-se de uma paragem natural influenciada pelo importante valor que as crianças têm na sociedade. Muitas famílias decidem adiar o nascimento do primeiro filho até reunirem todas as condições necessárias para um bom crescimento da criança. Outra das razões apontadas e suportadas pelos valores do Pordata é que a idade média das mães no nascimento do primeiro filho também aumentou. Em 2013 o valor situava-se nos 29,5. Seis anos a mais do que se verificava na década de 80.
Esta situação demográfica causa várias consequências graves a médio prazo em Portugal. A principal é a insustentabilidade do Estado Social. Com uma população ativa cada vez menor, os descontos daqueles que trabalham não serão suficientes para pagar as reformas dos reformados. As gerações mais jovens enfrentarão problemas tais como o aumento das despesas com a saúde e com a segurança social, pagamento de reformas, novos gastos com assistência, e redução do número de população ativa.
Perante esta realidade, a Assembleia da República (AR) levou a discussão no passado dia 15 de abril, 20 propostas para estímulos à natalidade. As propostas vieram de vários partidos com assento parlamentar.
Em Portugal a falta de incentivos à natalidade, tanto das empresas como do Estado, tornam essa decisão mais tardia. Numa escala de 0 a 20, a motivação dos portugueses é de 12 valores, subindo 3 décimas desde o início do ano. É o que reflete o barómetro Kaizen num estudo feito em 58 empresas, tanto nacionais como multinacionais. A maioria dos empresários em Portugal reconhece que deve aplicar uma política de incentivo à natalidade, com flexibilidade dos horários e redução das horas de trabalho. Uma das conclusões dos estudos feitos, reflete que embora exista uma maior sensibilidade para a questão, a mulher retarda a decisão de ter filhos devido à falta de apoio e até conseguir estabilidade profissional.
«93% dos nossos inquiridos respondem que devem ter um papel ativo nessa mesma natalidade pelas suas responsabilidades sócio-económicas», indicou o diretor da Kaizen Institute Iberia, António Costa. «É o que devem fazer e estão a tentar fazer».
O barómetro Kaizen é um inquérito promovido pela Kaizen Institute, junto de um conjunto de empresas. O objetivo passa por analisar as motivações, preocupações e grau de confiança no meio empresarial português.
Por outro lado, segundo o decreto-lei nº308-A que entrou em vigor em Setembro de 2007, “as atuais tendências demográficas que se preveem para as décadas vindouras e que se traduzem num decréscimo significativo da taxa de natalidade, o XVII Governo Constitucional, no desenvolvimento das medidas previstas no respetivo programa e no acordo da reforma da segurança social, decidiu implementar um conjunto de medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais, no sentido de controlar e contrariar essa realidade e os problemas dela resultantes.”. Esses incentivos passam pelos abonos de família pré-natal, e por uma majoração dos abonos de família a crianças e jovens nas famílias mais numerosas.
No entanto, estas medidas já implementadas não são as suficientes para repor a estabilidade demográfica. Entre as propostas levadas a discussão na AR estão a introdução da meia jornada. Esta nova modalidade de horário para a função pública permite metade do período normal de trabalho com 60% da remuneração, no caso de pessoas com filhos menores de 12 anos e com doenças crónicas ou portadores de deficiência, independentemente da idade. Esta medida também poderá ser aplicada a pessoas com netos menores de 12 anos.
Por outro lado, segundo o decreto-lei nº308-A que entrou em vigor em Setembro de 2007, “as atuais tendências demográficas que se preveem para as décadas vindouras e que se traduzem num decréscimo significativo da taxa de natalidade, o XVII Governo Constitucional, no desenvolvimento das medidas previstas no respetivo programa e no acordo da reforma da segurança social, decidiu implementar um conjunto de medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais, no sentido de controlar e contrariar essa realidade e os problemas dela resultantes.”. Esses incentivos passam pelos abonos de família pré-natal, e por uma majoração dos abonos de família a crianças e jovens nas famílias mais numerosas.
No entanto, estas medidas já implementadas não são as suficientes para repor a estabilidade demográfica. Entre as propostas levadas a discussão na AR estão a introdução da meia jornada. Esta nova modalidade de horário para a função pública permite metade do período normal de trabalho com 60% da remuneração, no caso de pessoas com filhos menores de 12 anos e com doenças crónicas ou portadores de deficiência, independentemente da idade. Esta medida também poderá ser aplicada a pessoas com netos menores de 12 anos.
Outra das propostas partilhadas por vários partidos é a inclusão da vacina contra o rotavírus seja incluída no Programa Nacional de Vacinação. Uma das propostas do PS é o regresso às 35 horas e o alargamento do abono familiar. Já o Bloco de Esquerda reforça pelo código de trabalho na proteção das grávidas, puérperas ou lactantes. Para isso, quer proibir os despedimentos de grávidas ou de mães em licença de maternidade e durante as quatro semanas seguintes aquando o regresso ao trabalho. O PCP, por seu lado, defendem reforços no direito à maternidade e paternidade assim como a criação de um passe escolar e a gratuitidade em manuais escolares.
O envelhecimento da população é atualmente um fator preocupante a nível mundial. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são contestados, e o processo conhecido como “transição demográfica” tem sido abordado. As repercussões para a sociedade do progressivo envelhecimento da população são referidas particularmente no que diz respeito à saúde. Com o aumento da esperança média de vida e com os baixos níveis de natalidade já não é certa a renovação das gerações, pelo que, atualmente o número de idosos ultrapassa o de número de crianças.
O envelhecimento da população é atualmente um fator preocupante a nível mundial. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são contestados, e o processo conhecido como “transição demográfica” tem sido abordado. As repercussões para a sociedade do progressivo envelhecimento da população são referidas particularmente no que diz respeito à saúde. Com o aumento da esperança média de vida e com os baixos níveis de natalidade já não é certa a renovação das gerações, pelo que, atualmente o número de idosos ultrapassa o de número de crianças.
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