Incentivos à natalidade voltam à Assembleia da República

(16 de Abril de 2015)

                                                                                                      
Nos últimos dados disponibilizados pelo portal Pordata, a taxa de natalidade bruta em Portugal encontra-se nos 7,9%. Os valores são referentes ao ano de 2013 e colocam o país como o sexto mais envelhecido do mundo.

Por: Adriana Ribeiro e Joana Santos

Em quarenta anos, Portugal passou do país com maior taxa de natalidade da Europa para o lugar oposto na tabela. O número médio de filhos por família também diminui. Os valores situam-se agora nas 1,36 crianças por mulher em idade fértil. Outro estudo realizado pelo Eurostat, gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, indica que Portugal contraria a tendência verificada na Europa quanto ao crescimento da população. Com o nascimento, no ano de 2013, de 82,6 mil pessoas e a morte de 106,5 mil, o país estabelece um crescimento negativo de -23,8 mil pessoas. A juntar a estes valores surge o saldo migratório, também negativo de -36,2 mil habitantes. A soma de todos estes números indica que Portugal “perdeu” 60 mil habitantes entre o ano de 2013 e o ano de 2014.

No Inquérito à Fecundidade realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos revelou que os portugueses desejam ter mais filhos do que aqueles que realmente têm. Este “travão” à natalidade surge por vários motivos segundo Maria João Valente Rosa, demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade Nova de Lisboa. Para a especialista trata-se de uma paragem natural influenciada pelo importante valor que as crianças têm na sociedade. Muitas famílias decidem adiar o nascimento do primeiro filho até reunirem todas as condições necessárias para um bom crescimento da criança. Outra das razões apontadas e suportadas pelos valores do Pordata é que a idade média das mães no nascimento do primeiro filho também aumentou. Em 2013 o valor situava-se nos 29,5. Seis anos a mais do que se verificava na década de 80.

Esta situação demográfica causa várias consequências graves a médio prazo em Portugal. A principal é a insustentabilidade do Estado Social. Com uma população ativa cada vez menor, os descontos daqueles que trabalham não serão suficientes para pagar as reformas dos reformados. As gerações mais jovens enfrentarão problemas tais como o aumento das despesas com a saúde e com a segurança social, pagamento de reformas, novos gastos com assistência, e redução do número de população ativa.



Perante esta realidade, a Assembleia da República (AR) levou a discussão no passado dia 15 de abril, 20 propostas para estímulos à natalidade. As propostas vieram de vários partidos com assento parlamentar.

Em Portugal a falta de incentivos à natalidade, tanto das empresas como do Estado, tornam essa decisão mais tardia. Numa escala de 0 a 20, a motivação dos portugueses é de 12 valores, subindo 3 décimas desde o início do ano. É o que reflete o barómetro Kaizen num estudo feito em 58 empresas, tanto nacionais como multinacionais. A maioria dos empresários em Portugal reconhece que deve aplicar uma política de incentivo à natalidade, com flexibilidade dos horários e redução das horas de trabalho. Uma das conclusões dos estudos feitos, reflete que embora exista uma maior sensibilidade para a questão, a mulher retarda a decisão de ter filhos devido à falta de apoio e até conseguir estabilidade profissional.

«93% dos nossos inquiridos respondem que devem ter um papel ativo nessa mesma natalidade pelas suas responsabilidades sócio-económicas», indicou o diretor da Kaizen Institute Iberia, António Costa. «É o que devem fazer e estão a tentar fazer».

O barómetro Kaizen é um inquérito promovido pela Kaizen Institute, junto de um conjunto de empresas. O objetivo passa por analisar as motivações, preocupações e grau de confiança no meio empresarial português.

Por outro lado, segundo o decreto-lei nº308-A que entrou em vigor em Setembro de 2007, “as atuais tendências demográficas que se preveem para as décadas vindouras e que se traduzem num decréscimo significativo da taxa de natalidade, o XVII Governo Constitucional, no desenvolvimento das medidas previstas no respetivo programa e no acordo da reforma da segurança social, decidiu implementar um conjunto de medidas especificamente direcionadas para as famílias, criando incentivos adicionais, no sentido de controlar e contrariar essa realidade e os problemas dela resultantes.”. Esses incentivos passam pelos abonos de família pré-natal, e por uma majoração dos abonos de família a crianças e jovens nas famílias mais numerosas.

No entanto, estas medidas já implementadas não são as suficientes para repor a estabilidade demográfica. Entre as propostas levadas a discussão na AR estão a introdução da meia jornada. Esta nova modalidade de horário para a função pública permite metade do período normal de trabalho com 60% da remuneração, no caso de pessoas com filhos menores de 12 anos e com doenças crónicas ou portadores de deficiência, independentemente da idade. Esta medida também poderá ser aplicada a pessoas com netos menores de 12 anos. 

Outra das propostas partilhadas por vários partidos é a inclusão da vacina contra o rotavírus seja incluída no Programa Nacional de Vacinação. Uma das propostas do PS é o regresso às 35 horas e o alargamento do abono familiar. Já o Bloco de Esquerda reforça pelo código de trabalho na proteção das grávidas, puérperas ou lactantes. Para isso, quer proibir os despedimentos de grávidas ou de mães em licença de maternidade e durante as quatro semanas seguintes aquando o regresso ao trabalho. O PCP, por seu lado, defendem reforços no direito à maternidade e paternidade assim como a criação de um passe escolar e a gratuitidade em manuais escolares.

O envelhecimento da população é atualmente um fator preocupante a nível mundial. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são contestados, e o processo conhecido como “transição demográfica” tem sido abordado. As repercussões para a sociedade do progressivo envelhecimento da população são referidas particularmente no que diz respeito à saúde. Com o aumento da esperança média de vida e com os baixos níveis de natalidade já não é certa a renovação das gerações, pelo que, atualmente o número de idosos ultrapassa o de número de crianças.

Partidos Extremistas em Crescimento

Por: José Carlos Costa e Anabela Carvalho

  A revolução francesa de 1789 trouxe ao mundo a distinção entre Esquerda e Direita. No império de Napoleão Bonaparte, os membros da Assembleia Nacional dividiram-se, à direita como partidários do rei e à esquerda como simpatizantes da revolução. Nesse momento, a distinção entre Esquerda e Direita foi concebida com a divisão entre partidários da República e partidários da Monarquia. Desse momento até aos dias de hoje, a Esquerda e Direita sofreu diversas alterações, formas de prática e opiniões convergentes.

  Já no século XX, as Eleições Gerais britânicas de 1906 e os debates sobre a Guerra Civil Espanhola no final de 1930, foram alguns dos acontecimentos históricos que ajudam a identificar as distinções entre a Esquerda e a Direita.

  Mesmo assim, o momento na história da humanidade que deixou mais claro a distinção entre ideologias foi a chamada “Guerra Fria”. De um lado o modelo liberal, democrático e capitalista, do outro o modelo social, autoritário e comunista.

   Após a queda do Muro de Berlim assistimos a mutações concetuais que tornam limitada a distinção entre Esquerda e Direita e, segundo alguns cientistas políticos, existe hoje uma definição mais complexa que procura combinar dimensões políticas, económicas e sociais. Klaus von Beyme, cientista político alemão, categoriza os partidos europeus em nove famílias, são elas o comunismo, socialismo, política verde, liberalismo, democrata cristão, conservador e extrema-direita.

  Outro conceito difícil de distinguir é o Extremismo. Entendido genericamente como um modelo de ação política que preconiza soluções extremas, radicais e revolucionárias para os problemas sociais. É facilmente associado ao dogmatismo, fanatismo e tentativa de imposição de estilos que rompem com os valores que vigoram numa sociedade. Esse facto ajuda a que na generalidade o uso deste conceito seja mantido com uma conotação negativa. O extremismo é então entendido como a adoção de um comportamento que rejeita as regras de uma comunidade política, não se identificando com as suas finalidades, valores e instituições, procurando transformá-los. Quem adota o extremismo tem como prática a recusa da negociação e do compromisso.

  Posteriormente, haverá duas distinções que na vertente concetual são fáceis de distinguir mas que na prática causa alguma confusão. De um lado, a Extrema-Direita refere-se ao apoio de uma forte ou completa hierarquização social da sociedade e apoia a supremacia de certos indivíduos ou grupos. A Extrema-Direita é associada a pessoas ou grupos que possuem nacionalismos extremados, xenófobos, racistas, fundamentalistas religiosos ou possuidores de visão reacionária. Alguns movimentos de Extrema-Direita procuram a opressão e genocídio com base na inferioridade de uma parte da população comparativamente a outra. Do outro lado, a Extrema-Esquerda é utilizado em muitos países da Europa e da América, para designar correntes políticas situadas à esquerda dos partidos socialistas e dos partidos comunistas tradicionais. A Extrema-Esquerda facilmente relacionada ao marxismo, passa por defender reformas radicais do sistema social, político e económico, por distribuir equitativamente a riqueza e descentralizar o controlo dos meios de produção. Seja a Extrema-Direita ou Extrema-Esquerda, ambas são caracterizadas por um espaço de discussão que cria uma rotura, por um forte culto de autoridade a líderes carismáticos.

  Segundo a imprensa mundial nos últimos tempos tem surgido diversas correntes políticas extremistas. A verdade é que este facto é passível de discussão. O caso mais recente ocorreu nas eleições legislativas da Grécia com a eleição de Alexis Tsipras como Primeiro-Ministro do país helénico. Este foi eleito pelo partido de esquerda, fundado em 2004, o Syriza, que nasceu de uma aliança eleitoral de 13 partidos e organizações de esquerda. O Syriza é entendido por muitos como um partido extremista por defender o aumento dos impostos para os contribuintes com mais rendimentos, o adiamento ou anulação dos pagamentos da dívida, cortes nos gastos da defesa e um aumento do salário mínimo e das pensões. O partido de Tsipras defende uma frente ampla de anti austeridade e especulou-se que iria promover a saída da Grécia da União Europeia. Se é verdade que as medidas levadas a cabo pelo representante do Syriza acabam por romper com o sistema social, político e económico levado a cabo nos últimos anos no país grego, não será legítimo entender o Syriza como um partido extremista, isto porque dentro deste partido existem diversas ideologias como o socialismo democrático, ecossocialismo, socialismo e anti capitalismo e os diferentes membros posicionam-se nessas diferentes ideologias. Aquilo que muitos entendem por um crescimento dos partidos extremistas acaba por ser um crescimento de partidos populistas.

  Em suma, podemos verificar que a prática política levada a cabo nos dias de hoje acaba por dificultar a tarefa de caracterização ideológica, tendo em conta a posição que os agentes acabam por ocupar.